Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

) e a data em que completou cinco meses após o parto.

Um quarto de século e o (in) finito clonado

eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

arcam com a finalidade de proteger os tão importantes bens jurídicos. Neste ápice, observa-se uma

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

Constituição & Constitucionalismo

a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.

Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Direito do Consumidor. Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Álbum de fotografias de baile formatura entregue quase cinco meses após o contratado.

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados

Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

conseguiu  demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.

Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital

Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na

Município deve indenizar menino ferido em creche

os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica

Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

O pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência

Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe

em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se